27 de abr. de 2012

Residência Educacional levará 15 mil universitários para estagiar na rede

O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação, Herman Voorwald, anunciaram na manhã desta quarta-feira (18) a criação do programa Residência Educacional.
O novo programa oferece bolsas de R$ 425, mais auxílio-transporte de R$ 180 para 15 mil universitários que começam - já no segundo semestre de 2012 - a estagiar em 483 escolas estaduais. O investimento previsto para essa etapa é de R$ 73,1 milhões.
Durante o evento, o governador Geraldo Alckmin ressaltou a importância do Residência Educacional para fortalecer a formação dos jovens universitários. “O programa irá trazer os alunos das universidades para serem professores, para participarem do magistério de São Paulo”, afirmou.
Os bolsistas farão seus estágios nas escolas consideradas mais vulneráveis nos aspectos socioeconômico, de infraestrutura e de aprendizagem. “A importância da proposta é que o universitário aprenda a conviver com a realidade de uma unidade escolar durante esse estágio. Além disso, o objetivo é estimular que, uma vez concluída a sua licenciatura, ele preste concurso e ingresse como servidor na rede”, explicou o secretário Herman Voorwald.
Com o início marcado para o segundo semestre de 2012, o programa já tem ações planejadas para os próximos anos. Em 2013, com o acréscimo R$ 56,6 milhões, serão selecionados mais 11.480 universitários para atuar em 361 escolas. Em 2014, o aporte adicional de R$ 54,3 milhões incluirá mais 11.417 bolsistas presentes em 359 unidades de ensino.
Chamamento
O chamamento público para as instituições de Ensino Superior interessadas em participar da Residência Educacional será realizado em breve. O processo seletivo para estudantes candidatos ao programa será realizado pelas próprias universidades e faculdades cadastradas. A duração do estágio será de 400 horas, não podendo ultrapassar sete meses.
Durante o estágio, o universitário desenvolverá um projeto de apoio pedagógico. Esse trabalho servirá como um legado que continuará a ser usado na busca pela qualidade de aprendizado na escola. A Secretaria da Educação e a instituição de ensino superior parceira da iniciativa serão responsáveis pelo acompanhamento do projeto.

 Fonte de anexo: http://www.educacao.sp.gov.br

18 de abr. de 2012

DECRETO Nº 57.965, DE 12 DE ABRIL DE 2012 Suspende o expediente nas repartições públicas


DECRETO Nº 57.965, DE 12 DE ABRIL DE 2012
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2012 e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais no próximo dia 30 de abril se revela conveniente à Administração Estadual e ao servidor público; e Considerando que o fechamento das repartições públicas estaduais deverá ocorrer sem redução das horas de trabalho semanal a que os servidores públicos estaduais estão obrigados nos termos da legislação vigente,
Decreta:
Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2012.
Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir do dia 16 de abril de 2012, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
§ 1º - Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
§ 2º - A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia sujeito à compensação.
Artigo 3º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1º deste decreto.
Artigo 4º - Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo 5º - Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de abril de 2012

3 de abr. de 2012

Dez perguntas-chave para você entender o Idesp 2011


Indicador de qualidade determina metas anuais para as escolas e define o pagamento da Bonificação por Resultado
O Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP) foi anunciado nesta sexta-feira (30/03). Um dos principais indicadores da qualidade do ensino na rede estadual paulista, o índice foi criado em 2007 e estabelece metas que as escolas devem alcançar ano a ano.
Os objetivos de cada escola são traçados levando em consideração o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e o fluxo escolar, determinado pela taxa de aprovação média em cada ciclo – 1º ao 5º anos, 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Por esse motivo, a unidade escolar terá uma meta diferente para cada ciclo que oferecer.
Ao alcançar pelo menos parte da meta definida pelo IDESP, a escola conquista também o pagamento do Bônus por Resultado, que é proporcional ao resultado da unidade, ponderando a frequência do servidor. A bonificação foi paga pela primeira vez em 2009 e garante até 2,9 salários extras para as equipes das escolas que superam suas metas.
Veja abaixo dez perguntas-chave para você entender melhor o Idesp:
1 - Onde posso consultar o desempenho da minha escola no Saresp?
Os resultados do Saresp, desde 2007, estão disponíveis na página da avaliação. No site do Idesp é possível acompanhar o desempenho de cada escola, realizando uma busca pelo nome da unidade. Os resultados do exame de 2011, assim como dados cadastrais do servidor, índices, dias trabalhados e computados para o bônus e o valor que irá receber estão disponíveis no GDAE.
2 - Como o IDESP é usado para calcular o bônus?
O IDESP é o fator principal que compõe o bônus. Além do índice, a frequência do servidor também integra o cálculo. No que se refere ao IDESP, a meta estipulada para a escola serve como base para o cálculo da bonificação. O valor que o servidor irá receber é equivalente ao cumprimento da meta de sua unidade. Dessa forma, considerando o índice de partida – aquele alcançado no ano anterior – a unidade que alcançar 100% da meta receberá 100% do bônus, aquela que alcançar o equivalente a 50% da meta, terá 50% do bônus, e assim por diante. O mesmo parâmetro vale para as escolas que superarem suas metas, até o limite de 130%.
3 - O modelo de divulgação do IDESP foi alterado?
Não. Desde 2007, quando o primeiro índice foi definido, os resultados são apresentados em boletins com o desempenho de cada escola. Esse resultados podem ser consultados na página do IDESP.
4 - O Idesp estabelece metas gerais e a longo prazo por ciclo? Quais são elas e em quanto tempo o governo pretende atingi-las?
Sim, os níveis ideais a serem alcançados variam de acordo com o ciclo. Para o ciclo 1 – 1º ao 5º ano – as escolas terão de chegar ao índice sete. Para o ciclo 2 – 6º ao 9º ano – a meta é seis. Para o Ensino Médio, cinco. O objetivo é que essas metas sejam alcançadas até 2030.
5 - Qual o valor máximo que eu posso receber de bonificação?
O valor máximo é equivalente a 2,9 salários do servidor.
6 - O que foi feito com base nos resultados do ano passado?
Os resultados do Saresp, um dos componentes do IDESP, orientam ações específicas da Secretaria da Educação. Um exemplo disso é a criação de um monitoramento para as 1206 escolas consideradas prioritárias, definidas com base nos resultados de 2010 como as mais vulneráveis do estado e, portanto, as que merecem uma maior intervenção.
7 - As metas estabelecidas para as escolas levam em consideração suas especificidades?
A meta de cada escola é individual e leva em consideração sua atual situação. Cada unidade só pode ser comparada ao seu desempenho anterior, ou seja, não é possível compará-la com outras unidades.
8 - O IDESP tem uma meta fixa para cada escola?
Os objetivos para o ano seguinte são sempre revistos, ano a ano. O desempenho da unidade é levado em conta, portanto, o IDESP não tem uma meta fixa. Dessa forma, as escolas têm desafios novos todos os anos, condizentes com a sua realidade, o que as estimula.
9 - Docentes e funcionários que acabaram de ingressar na rede têm direito ao bônus?
Para receber o bônus, o servidor precisa ter trabalhado na rede por, pelo menos, 2/3 do ano.
10 - Servidores que foram exonerados no início de 2012 ou que mudaram de cargo também recebem?
O pagamento é referente, sempre, ao ano de exercício anterior. No caso, se o servidor trabalhou na rede durante 2011, ele receberá o bônus de acordo com a escola a qual estava vinculado e seu cargo na época.

Fonte de anexo: http://www.educacao.sp.gov.br